Processo 115516/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2009 15:44
Autuado em 27/03/2009 15:44
Oficio de encaminhamento 018/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 8204/2014 da Segunda Câmara, de 29/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8204/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014 Acórdão   8204/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/03/2010   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
17/03/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
10/03/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
03/03/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
24/02/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ALCEDIR JOSE PESSOLI
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
Interessado MOISES APARECIDO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
26/01/2012 14:18 AR de devolução dos Autos Físicos RM617258909BR
30/03/2011 12:51 do Protocolo nº 13463-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 88/11 - OCN - DCM
24/03/2011 11:03 Juntada de AR referente Resposta Ofício 88/11 DCM
18/02/2011 10:01 AR de devolução dos autos fisicos sz003396245br
26/03/2010 11:45 do Protocolo nº 130930/10, referente nova documentação
11/11/2009 10:20 do Protocolo nº 505926/09, referente à resposta ao Edital nº 41/09-DCM,ao ofício contraditório nº 2402/09-OCN-DCM do Sr. Moises Aparecido de Souza
29/10/2009 11:26 do aviso de recebimento do ofício nº 41/2009-EDI-DCM
02/09/2009 16:35 do Protocolo nº 394865/09, referente à resposta ao ofício do contraditório n°1909/09 - OCN -DCM Sr.Alcedir Jose Pessoli.
27/08/2009 17:13 do aviso de recebimento do ofício nº 2402/2009-OCN-DCM
10/08/2009 17:23 do aviso de recebimento do ofício nº 1909/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/03/2011 Ofício de Contraditório   88/ 2011 04/03/2011 
DCM  20/10/2009 Edital Diverso   41/ 2009 23/10/2009 
DCM  20/08/2009 Ofício de Contraditório   2402/ 2009 24/08/2009 
DCM  28/07/2009 Ofício de Contraditório   1908/ 2009   
DCM  28/07/2009 Ofício de Contraditório   1909/ 2009 05/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 782/2015
29/04/2015 1109 Acórdão nº 8204/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2898/2014
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 220/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2610/2009
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 2374/2009
23/10/2009 222 Edital Diverso nº 41/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2015 17:03 DP  
20/05/2015 12:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 782/2015 -
20/05/2015 11:28 DEX Informação nº 3393/2015 -
04/05/2015 10:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1324/2015 -
30/04/2015 10:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 583/2015 -
19/12/2014 09:43 S2C Acórdão nº 8204/2014 -
17/09/2014 13:03 GATBC  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2898/2014 -
30/10/2013 14:31 GAJTL  
02/08/2013 16:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 4972/2013 -
02/08/2013 16:40 SMPjTC Parecer nº 16068/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalva das contas, tendo em vista que a acumulação de cargos não importou em acumulação de remuneração e que deficiência no Relatório exarado, foi impos
24/02/2011 16:26 DCM Informação nº 900/2013 - Câmara Municipal de Catanduvas. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Atendimento ao Despacho nº 60/11 - Informação acerca de questionamentos do Ministério Público, Parecer nº 510/11 - Contratação de Advogado.
24/02/2011 16:26 DCM Ofício de Contraditório nº 88/2011 -
21/02/2011 14:11 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 60/2011 -
11/02/2011 11:06 SMPjTC Parecer nº 510/2011 - diligência Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Quadro de cargos em desconformidade com o que preceitua o Acórdão nº 1.111/2008-Pleno. Necessidade de diligência à origem.
21/10/2010 15:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 201/2011 -
21/10/2010 15:05 DCM Instrução nº 114/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/08/2010 10:51 SITIO  
30/03/2010 16:04 DCM  
26/03/2010 10:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 220/2010 -
25/03/2010 16:10 S2C  
25/02/2010 10:42 GAJTL  
24/02/2010 16:16 S2C  
19/01/2010 13:08 GAJTL Proposta de Voto nº 35/2010 -
18/01/2010 09:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 144/2010 -
15/01/2010 09:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 99/2010 -
17/12/2009 16:29 SMPjTC Parecer nº 500/2010 - Irregularidade Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
17/11/2009 10:30 DCM Instrução nº 4111/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/11/2009 14:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2610/2009 -
19/10/2009 14:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 1717/2009 -
19/10/2009 14:47 DCM Edital Diverso nº 41/2009 -
16/10/2009 14:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2374/2009 -
27/03/2009 16:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 1552/2009 -
27/03/2009 16:50 DCM Instrução nº 2358/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame: Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
27/03/2009 16:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1908/2009 -
27/03/2009 16:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1909/2009 -
27/03/2009 16:50 DCM Ofício de Contraditório nº 2402/2009 -
27/03/2009 15:43 DP  

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